Quem tem uma Carteira Nacional de Habilitação precisa sempre ficar atento às possíveis mudanças quanto às leis ligadas a ela. Sendo assim, será que você sabe com quantos pontos perde a CNH? Nesse artigo, vamos falar um pouco sobre as mudanças que ocorreram desde 2021 relacionadas a Carteira de Habilitação no Brasil
Muitas pessoas possuem CNH, porém não se atentam às diversas mudanças que ocorreram com ela nos últimos anos. Existem novos limites de pontuação na CNH e é ideal entender essas mudanças para que não haja confusão.
Sendo assim, você já sabe com quantos pontos perde a CNH? Nesse artigo, vamos trazer a resposta, além de te atualizar sobre outras regras que virão.
A reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi feita no dia 12 de abril de 2021. Nessa reformulação, a validade da CNH mudou para 10 anos e existe uma nova quantidade de pontos necessários para que você perca sua Carteira de Habilitação.
Saber um pouco mais sobre essa reformulação da CTB pode ajudar você a tirar todas suas dúvidas. Além disso, existem novas propostas feitas pelo Governo sobre a formação em autoescola para obter a CNH.
Atualmente, existe um projeto de lei que visa desobrigar essa formação. Sendo assim, os órgãos de trânsito podem ser obrigados a fornecer material de graça para os exames escritos. Falaremos mais sobre isso nos tópicos abaixo, não perca.
O que é a Carteira de Habilitação Brasileira? Entenda!
Apesar de ser muito conhecida, é sempre bom lembrar o que é a CNH. Dessa forma, a definição dessa sigla é Carteira de Habilitação Brasileira. Ela também é chamada de carteira de motorista em alguns casos e é necessária para que uma pessoa possa dirigir um carro ou moto, por exemplo.
Ele é um documento obrigatório para qualquer pessoa que precisa se locomover através de um veículo automotor. Sendo assim, você está fora da lei se não tiver CNH, mas estiver dirigindo. Atualmente, a CNH possui um padrão de aparência específico, contendo:
- Uma foto com a imagem da pessoa dona da CNH;
- O CPF do dono da carteira de motorista;
- Além do número de RG da pessoa;
- Entre outras informações necessárias sobre o condutor.
Por conta dessas informações, é possível usar sua CNH como um documento de identificação no Brasil.
Além disso, uma informação que consta na CNH é a capacidade do condutor e se ele pode, ou não, conduzir veículos para uma atuação profissional. Por exemplo, como taxista ou outras atuações.
Afinal, quem pode ter CNH?
Antes de obter sua CNH, é preciso que você entre dentro de alguns pré-requisitos específicos. Sendo assim, vale notar que quem deseja tirar sua carteira de motorista precisa ter:
- Ter 18 anos de idade ou mais;
- Precisa saber ler e escrever;
- Além de precisar ter também uma carteira de identidade, ou seja, RG que esteja válido;
- Ter um CPF próprio.
Além disso, devemos notar que a CNH é dividida em A, B, C, D e E. Esses tipos mudam de acordo com o tipo de veículo que o motorista vai estar hábil a dirigir.
Sendo assim, muda de acordo com carro, moto, caminhão, etc. Dessa forma, a A é para quem dirige motos, a B para automóveis, a C para caminhões, D para ônibus e vans.
A CNH é igual a PPD? Entenda!
Algo que muitas pessoas ficam em dúvida é o significado da PPD em relação ao que a CNH significa.
Afinal, a PPD é um tipo de documento válido para quem dirige, mas até que ponto? Basicamente, PPD significa Permissão para Dirigir. No entanto, isso não significa que você já passou na autoescola.
A PPD é um tipo de carteira provisória que é entregue para novos condutores com habilitação.
Sendo assim, enquanto você passou na autoescola na prática, você ainda ficará em um período de avaliação por algum tempo. Ou seja, um período de experiência. Ela é entregue ao candidato seguido da sua aprovação na autoescola e serve como sua primeira carteira de motorista.
Enquanto a CNH é válida, atualmente, por 10 anos, porém a PPD é válida por apenas 1 ano. Sendo assim, apenas após esse período você consegue o direito para dirigir propriamente dito. Agora que já entende isso, que tal entender as mudanças da pontuação na CNH?
Com quantos pontos perde a CNH? Veja quais foram as mudanças
Como dito antes, houve algumas mudanças quanto à chamada CTB. Essa sigla significa Código de Trânsito Brasileiro e mudanças foram aplicadas no dia 12 de abril de 2021. Sendo assim, desde então existem novas regras sobre a CNH.
Primeiramente, o Governo decidiu dobrar os pontos necessários para perder sua carteira de motorista.
Dobrar a pontuação já era um plano das leis propostas pela Presidência da República, que deu origem à Lei 14.071/2020. Portanto, hoje é necessário ter um total de 40 pontos para perder sua CNH. No entanto, existem algumas especificações sobre isso:
- Você pode perder sua CNH com 20 pontos caso tiver duas ou mais infrações muito graves;
- Isso também pode acontecer com 30 pontos se o motorista tiver uma infração grave;
- Já no caso normal de 40 pontos ocorre se o motorista não contar com nenhuma infração de nível grave.
Porém, vale notar que o motorista ainda pode perder sua CNH em outros casos onde é prevista a perda dela. Por exemplo, no caso da Lei Seca, sua carteira de motorista pode ser tomada automaticamente, sem nenhuma outra infração.
Em quanto tempo é preciso fazer sua CNH novamente?
Como a maioria dos documentos no Brasil, a carteira de motorista também possui um tempo determinado de validade. Assim como os pontos que dobraram, o tempo de validade da CNH também dobrou.
Dessa forma, antigamente era preciso renovar sua CNH a cada 5 anos, porém é preciso renová-la a cada 10 anos agora.
Isso é válido para todos com CNH abaixo de 50 anos de idade. Sendo assim, pessoas entre 50 até 69 anos de idade continuam renovando a CNH a cada 5 anos. Já a partir dos 70 anos de idade, é necessário renovar a CNH a cada 3 anos.
Isso ocorre para que sejam evitados acidentes e para que seja comprovado que você ainda possui a habilidade de dirigir sem problemas. Sendo assim, os novos prazos são feitos visando a segurança de quem está nas estradas.
Qual é o tipo de multa gravíssima que deve ser evitada?
Sabendo com quantos pontos perde a CNH, é bom entender o que é considerada uma infração gravíssima.
Portanto, devemos notar que elas são infrações como estar no celular enquanto dirige, avançar um sinal de trânsito, parar em faixa para pessoas com deficiência, entre outros casos.
Devemos notar que, além dos 7 pontos na CNH, você deve pagar R$ 239,37 a cada infração de nível grave como esse. Por isso, é preciso ter certeza que está andando dentro da lei. As outras infrações de menor gravidade causam quatro pontos e três pontos.
Lembrando que você pode consultar a quantidade de pontos de sua CNH online. Basta acessar o site do Detran do seu estado ou fazer download do app oficial CNH digital e conferir com suas informações.
Conclusão
Agora você já sabe com quantos pontos perde a CNH e tudo do mais importante sobre as mudanças e o conceito original deste documento.
Sendo assim, dirija com atenção e cuidado para que sua CNH não seja pontuada e lembre-se de manter-se dentro das leis previstas para motoristas.
